Ordenar por:
-
Notícias Publicado em 04 de Agosto de 2011 - 11:22
Condenado acusado de receptar carro roubado da Sabesp
A 30ª Vara Criminal Central de São Paulo condenou o ajudante R.R.S. a dois anos e dois meses de reclusão e ao pagamento de onze dias-multa pelos crimes de receptação e resistência
-
Notícias Publicado em 08 de Setembro de 2011 - 11:15
Sabesp deve indenizar o Estado por capotamento de viatura em Osasco
Viatura capotou ao passar por cima de bueiro sem tampa
-
Sentenças de 1º grau » Penal Publicado em 26 de Agosto de 2011 - 14:38
-
Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça do Paraná Publicado em 25 de Janeiro de 2010 - 03:00
Apelação criminal. Tráfico de drogas.
Materialidade comprovada.
-
Jurisprudência » Civil » Tribunal Regional Federal da 3ª Região Publicado em 02 de Julho de 2009 - 01:00
Moeda falsa. Materialidade. Autoria.
Imputação. Gisele Alves de Oliveira foi denunciada pela prática do delito do art. 289, § 1º, do Código Penal, por guardar consigo e introduzir em circulação 4 (quatro) cédulas de R$ 10,00 (dez reais).
-
Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 14 de Maio de 2010 - 01:00
Apelação criminal. Furto qualificado pelo arrombamento (art. 155, § 4º, I, do CP).
Materialidade e autoria comprovadas.
-
Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul Publicado em 02 de Outubro de 2009 - 01:00
Apelação criminal. Tráfico ilícito de entorpecentes.
Autoria e materialidade comprovadas.
-
Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 11 de Março de 2010 - 02:00
Furto qualificado por rompimento de obstáculos, escalada e concurso de agentes.
Autoria e materialidade comprovadas.
-
Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 25 de Maio de 2012 - 11:55
Receptação dolosa. Materialidade e autoria demonstradas. Ciência da origem ilícita.
Negativa isolada do conjunto probatório. Dolo evidenciado pelas circunstâncias do fato.
-
Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 06 de Agosto de 2010 - 11:57
HC. Fruto qualificado. Subtração de água da SABESP.
Crime contra o patrimônio. Modificação das engrenagens do relógio do hidrômetro por sócios-proprietários de restaurante.
-
Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça do Paraná Publicado em 27 de Novembro de 2012 - 15:05
Receptação dolosa. Condenação. Recurso da defesa. Pretensão de absolvição. Alegação de inexistência de dolo.
Apelação. Improcedência. Suficiente comprovação de autoria e materialidade do crime.
-
Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 27 de Agosto de 2012 - 13:35
Apelação criminal. Recurso da defesa. Receptação.
Pedido de absolvição por insuficiência de provas. Impossibilidade. Materialidade e autoria devidamente comprovadas.
-
Notícias Publicado em 14 de Novembro de 2013 - 17:15
TJSP condenada Sabesp
A Sabesp e a Prefeitura de Pilar do Sul foram condenadas por fornecerem água com excesso de flúor
-
Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 07 de Maio de 2010 - 01:00
Apelação Criminal. Tráfico Ilícito de Entorpecentes.
Impossibilidade. Materialidade delitiva e autoria demonstradas.
-
Sentenças de 1º grau » Penal Publicado em 11 de Julho de 2018 - 16:07
Suspeitos de roubo que atiraram em viatura policial são condenados à prisão
Eles foram condenados há 16 anos e 3 meses de reclusão.
-
Notícias Publicado em 22 de Julho de 2010 - 01:00
Penal. Tráfico de droga. Materialidade comprovada. Autoria. Insuficiência de provas.
Cuida-se de ação penal pública promovida pelo Ministério Público do Estado de Minas Gerais, perante o Juízo da Vara Criminal da Comarca de Contagem, contra Rafael Leandro da Silva.
-
Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de Minas Gerais Publicado em 08 de Julho de 2010 - 01:00
Penal. Tráfico de droga. Materialidade comprovada. Autoria. Insuficiência de provas.
Se do conjunto probatório não se extrai prova da autoria do delito de tráfico, em nenhuma das modalidades previstas no art. 33 da Lei nº 11.343/06, a manutenção da absolvição é medida que se impõe.
-
Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de Minas Gerais Publicado em 06 de Julho de 2010 - 01:00
Penal. Tráfico de droga. Materialidade comprovada. Autoria. Insuficiência de provas.
Narra a denúncia que, no dia 14 de fevereiro de 2009, policiais militares receberam denúncia anônima, de que o denunciado estava praticando tráfico de drogas na região do bairro Novo Riacho, no município de Contagem.
-
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 17 de Setembro de 2009 - 01:00
Apelação criminal. Roubos circunstanciados. Materialidade e autoria delitivas comprovadas.
Palavras das vítimas corroboradas pelo elenco probatório.
-
Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul Publicado em 02 de Outubro de 2007 - 01:00
Tóxico. Tráfico de cocaína e maconha. Prova suficiente da materialidade e da autoria do delito.
Tóxico - Tráfico de cocaína e maconha, prova suficiente da materialidade